Num esforço para assegurar a interpretação precisa e a aplicação eficaz dos artigos presentes na nova Lei Geral do Trabalho, que vigora desde o dia 26 de Março de 2024 em todo o País, o Departamento de Recursos Humanos do Hospital Geral Dos Cajueiros promoveu recentemente uma palestra direccionada aos profissionais da unidade hospitalar.
De acordo com o Chefe do departamento, Mário Diogo, a iniciativa visou actualizar os funcionários sobre as inovações trazidas pela nova legislação, tendo revelado que foram apreciados assuntos como o regime jurídico das faltas, férias, licenças, direitos e deveres dos funcionários públicos, processo disciplinar, regime disciplinar do funcionamento público, entre outros.
“Procuramos actualizar os funcionários sobre essas informações relacionadas com a nova Lei Geral do Trabalho para que realizem as suas actividades em conformidade com a nova lei. É importante reforçar a responsabilidade nos serviços prestados aos utentes, porque que o paciente é mais importante que qualquer situação”, frisou.
A nova Lei Geral do Trabalho entrou em vigor no dia 26 de Março de 2024, segundo os facilitadores e juristas Adilson Teca e Óscar Vulola.
